MATÉRIA PUBLICADA DIA 27 DE JULHO DE 2007

O início de uma boa prestação de serviço

Todos os serviços relacionados com arquitetura e engenharia exigem investigação e conhecimentos
entre o profissional a executar o serviço e o cliente que o contratou, objetivando estabelecer um panorama das necessidades, das exigências e expectativas.
Para que o maior número de informações fiquem combinadas e registradas antes de ocorrer sua efetiva realização, é importante formalizar e validar este compromisso de prestação de serviços
através do instrumento contrato. Em função das inúmeras possibilidades de atuação nas áreas de arquitetura e engenharia, sua elaboração deve contar com a assessoria de um profissional
advogado. Ele interpretará a necessidade e conteúdo deste documento diante da situação apresentada. Como sugestão, o contrato deve conter informações iniciais que abordem:
REFERENCIA: Qual o serviço a ser executado sobre qual obra. CONTRATANTE: Informações do cliente tais como CGC, Inscrição Estadual, endereço, Documento de Identidade, telefones de contato etc.
CONTRATADO: Informações do profissional de arquitetura e ou engenharia prestador do serviço: Número do
registro no Conselho CREA, Inscrição Municipal, Documento de Identidade, endereço, telefone de contato etc. OBJETO DO CONTRATO: Tratase do objetivo, da execução dos serviços do CONTRATADO.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: Detalhar os serviços que compõem o objeto, evidenciando etapas do processo (ex: Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Executivo, Projeto Legal etc).
PRAZOS: Estabelecer datas específicas para a conclusão de cada etapa do processo.
HONORÁRIOS: Descrição dos valores a serem praticados para a execução dos serviços contratados, além do oferecimento de condições e prazos de pagamento. Neste item é de extrema importância
descrever os custos calculados para a composição dos honorários e os que serão cobrados à parte, tais como impostos, taxas, serviços complementares, despesas com cópias dos desenhos, maquetes etc.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: Além do cumprimento do objeto do contrato, demais obrigações intrínsecas relativas à responsabilidade de autoria e ou técnica na execução, obediência às normas
e especificações técnicas vigentes, responsabilizando-se pelos serviços prestados, na forma da legislação em vigor. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: Pagamento dos honorários especificados, fornecimento de documentos e material complementar para o desenvolvimento dos trabalhos contratados. CONDIÇÕES GERAIS: Estabelecimento das condições para interrupção dos trabalhos contratados, esclarecimento
dos direitos autorais provenientes da obra em execução, alterações de encargos e contribuições fiscais, rescisão de contrato, multas, foro da comarca, testemunhas etc. Outra característica que podemos observar na elaboração do contrato é que este documento também apresenta, de certa forma, o perfil e a condução que o profissional desenvolve com seu futuro cliente, tais como organização, qualidade
e compromisso.

William de Camargo
Arquiteto e Urbanista