MATÉRIA PUBLICADA DIA 25 DE JANEIRO DE 2008

Patrimônio Cultural no Brasil

Os desafios da destruição e conservação do patrimônio cultural no Brasil são,
provavelmente, pouco conhecidos do público acadêmico. Os monumentos históricos
e os restos arqueológicos são importantes portadores de mensagens e, por
sua própria natureza como cultura material, são usados pelos atores sociais para
produzir significado, em especial ao materializar conceitos como identidade nacional
e diferença étnica. Uma abordagem antropológica do próprio patrimônio cultural
ajuda a desmascarar a manipulação do passado. A experiência brasileira, a esse
respeito, é muito clara: a manipulação oficial do passado, incluindo-se o gerenciamento
do patrimônio, é, de forma constante, reinterpretada pelo povo.
A preservação dos edifícios de igrejas coloniais poderia ser considerado como
o mais antigo manejo patrimonial. É interessante notar que a importância da
Igreja Católica na colonização ibérica do Novo Mundo explica a escolha estratégica
de se preservar esses edifícios, sejam templos construídos sobre os restos
de estruturas indígenas, sejam as igrejas nas colinas que dominavam a paisagem,
como foi o caso na América portuguesa. Contudo, nem mesmo as igrejas
foram bem preservadas no Brasil, com importantes exceções, e isto pode ser
explicado pelo anseio das elites, nos últimos cem anos, de "progresso", não por
acaso um dos dois termos na bandeira nacional surgida da Proclamação da
República, em 1889, "ordem e progresso". Desde então, o país tem buscado
a modernidade e qualquer edifício moderno é considerado melhor do que um
antigo. Houve muitas razões para mudar-se a capital do Rio de Janeiro para uma
cidade criada ex nouo, Brasília, em 1961, mas, quaisquer que tenham sido os
motivos econômicos, sociais ou geopolíticos, apenas foi possível porque havia um
estado d'alma favorável à modernidade. A melhor imagem da sociedade brasileira
não deveria ser os edifícios históricos do Rio de Janeiro, mas uma cidade
moderníssima e mesmo os mais humildes sertanejos deveriam preterir seu patrimônio,
em benefício de uma cidade sem passado.
Mesmo em cidades coloniais, algumas delas bem conhecidas no exterior, como
Ouro Preto, declarada Patrimônio da Humanidade, a modernidade está sempre
presente, por desejo de seus habitantes. É fácil entender que as pessoas estejam
interessadas em ter acesso à infra-estrutura moderna mas, como notam os europeus
quando visitam as cidades coloniais, se os edifícios medievais podem ser
completamente reaparelhados, sem danificar os prédios, não haveria porque não
fazê-lo no Brasil. Outra ameaça ao patrimônio arqueológico das cidades coloniais
é o roubo, já que os ladrões são muito atuantes, havendo mais de quinhentas
igrejas e museus locais. Um problema mais prosaico é a deterioração dos monumentos
devido à falta de manutenção e abrigo, mesmo no interior de edifícios (Lira
1997; Sebastião 1998). Estes três perigos para a manutenção dos bens culturais,
aparentemente não relacionados, revelam uma causa subjacente comum: a alienação
da população, o divórcio entre o povo e as autoridades, a distância que
separa as preocupações corriqueiras e o ethos e políticas oficiais.
Para o povo, há, pois, um sentimento de alienação, como se sua própria cultura
não fosse, de modo algum, relevante ou digna de atenção. Tradicionalmente,
havia dois tipos de casa no Brasil: as moradas de dois ou mais andares, chamados
de "sobrados", onde vivia a elite, e todas as outras formas de habitação, como as
"casas" e "casebres", "mocambos" (derivado do quimbundo, mukambu, "fileira"),
"senzalas" (locais da escravaria), "favelas". O resultado de uma sociedade baseada
na escravidão, desde o início houve sempre dois grupos de pessoas no país, os
poderosos, com sua cultura material esplendorosa, cuja memória e monumentos
são dignos de reverência e preservação e os vestígios esquálidos dos subalternos,
dignos de desdém e desprezo. A Catedral, freqüentada pela "gente de bem",
deve ser preservada, enquanto a Igreja de São Benedito, dos "pretos da terra", não
é protegida e é, com freqüência, abandonada.
Neste contexto, não é de surpreender que o povo não preste muita atenção
à proteção cultural, sentida como se fora estrangeira, não relacionada à sua
realidade. Há uma expressão no português do Brasil que demonstra, com clareza,
esta alienação das classes: "eles, que são brancos, que se entendam". Notese
que esta frase é usada também por brancos para se referirem às autoridades
em geral. A mesma distância afeta o patrimônio, pois os edifícios coloniais são
considerados como "problema deles, não nosso". Poderíamos dizer, assim, que
a busca da modernidade, mesmo sem levar em conta a destruição dos bens
culturais, poderia bem ser interpretada como um tipo de luta não apenas por
melhores condições de vida, mas contra a própria lembrança do sofrimento secular
dos subalternos.
O patrimônio arqueológico stricto sensu poderia deixar de ser afetado por
esta falta de interesse na preservação da cultura material da elite, na medida em
que a Arqueologia produz evidência de indígenas e dos humildes em geral.
Entretanto, há muitos fatores que inibem um engajamento ativo da gente comum
na proteção patrimonial. Em primeiro lugar, há falta de informação e de educação
formal sobre o tema. Indígenas, africanos e pobres são raramente mencionados
nas lições de História e, na maioria das vezes, as poucas referências são negativas,
ao serem representados como preguiçosos, uma massa de servos atrasados
incapazes de alcançar a civilização. Os índios eram considerados ferozes
inimigos, dominados por séculos e isso pleno iure. Em famoso debate, no início
do século XX, Von Ihering, então diretor do Museu Paulista, propôs o extermínio
dos índios Kaingangs que, segundo ele, estavam a atravancar o progresso do
país e, mesmo que tenha sido desafiado por outros intelectuais, principalmente
do Museu Nacional do Rio de Janeiro, sua atitude era e ainda é muito sintomática
da baixa estima dos indígenas, mesmo na academia.
Por fim, mas não menos importante, há uma falta de comunicação entre o
mundo acadêmico, em particular a comunidade arqueológica, e o povo. Os arqueólogos
deveriam agir com a comunidade, não para ela, dando ao povo uma melhor
compreensão do passado e do mundo. Para atingir esses objetivos, pesquisas de
largo fôlego não deveriam levar à diversão, mas à integração de processos, como
é o resgate de edifícios históricos e a escavação de sítios arqueológicos, e produtos,
como a publicização do trabalho científico por meio de diferentes media.
No Brasil, o cuidado do patrimônio sempre esteve a cargo da elite, cujas
prioridades têm sido tanto míopes como ineficazes. Edifícios de alto estilo arquitetônico,
protegidos por lei, são deixados nas mãos do mercado e o comércio ilegal
de obras de arte é amplamente tolerado. A gente comum sente-se alienada tanto
em relação ao patrimônio erudito quanto aos humildes vestígios arqueológicos,
já que são ensinados a desprezar índios, negros, mestiços, pobres, em outras
palavras, a si próprios e a seus antepassados. Neste contexto, a tarefa acadêmica
a confrontar os arqueólogos e aqueles encarregados do patrimônio, no
Brasil, é particularmente complexa e contraditória. Devemos lutar para preservar
tanto o patrimônio erudito, como popular, a fim de democratizar a informação e
a educação, em geral. Acima de tudo, devemos lutar para que o povo assuma
seu destino, para que tenha acesso ao conhecimento, para que possamos
trabalhar, como acadêmicos e como cidadãos, com o povo e em seu interesse.
(Fonte/ Pesquisa: Site Vitruvius)

Rita Von Ah - Arquiteta e Urbanista