MATÉRIA PUBLICADA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008

ENERGIA ELÉTRICA - CONTA DE LUZ, UMA VISÃO GERAL

Energia é a propriedade de um sistema que lhe permite realizar trabalho. Existem várias formas disponíveis na natureza e normalmente elas são conversíveis entre si. Podemos identificar como formas de energia a potencial, elétrica, química, calorífica, cinética, nuclear, radiante.
GERAÇÃO - para obtenção da energia elétrica, principalmente nos países como o nosso em que existem muitos rios e desníveis entre os mesmos, a forma mais importante é a geração através da energia potencial da água (cerca de 75% do total da capacidade instalada). Uma outra forma de geração é através das termoelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como o petróleo, carvão mineral, etc.), não fósseis (como a madeira, bagaço de cana, etc.), nucleares (como o urânio).
Para a geração é necessária uma turbina (hidráulica ou térmica) e de um gerador montados no mesmo eixo, por exemplo: a passagem da água por um desnível gira uma turbina (através das pás) e um gerador fixado no mesmo eixo produz a eletricidade.
TRANSMISSÃO – significa o transporte da energia elétrica até os centros consumidores. Como existem perdas no transporte, e às vezes, da produção ao uso temos centenas de Km de distância, normalmente se faz ao lado da geradora uma estação elevadora que tem a função de elevar a voltagem (milhares de volts) com valores padronizados de acordo com a distância ao centro consumidor e a potência.
DISTRIBUIÇÃO – ocorre já nas regiões de utilização como cidades, bairros, indústrias, onde temos a tensão abaixada de milhares de volts para a tensão necessária (normalmente 380/220 volts, 220/127 volts). Para esta terceira fase podemos ter subestações abaixadoras, postes, fios, transformadores, etc. que compõe o sistema.
UTILIZAÇÃO – é medida pelo relógio para as residências, indústrias e outros consumidores.

Como o monopólio no setor elétrico está se transformando em um modelo de mercado com muitas fontes geradoras e agentes que atuam no setor, em 1997 foi criado a ANEEL que é um “órgão regulador” ligado ao Ministério da Energia que regula todos os agentes e o sistema, procura equilibrar preço justo para quem paga e a remuneração adequada a quem presta o serviço. Nas questões dos encargos setoriais e impostos a ação do órgão é limitado. Outros “atores” que atuam no sistema são: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); Congresso Nacional; Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Entre a década de 70 e 90 existia uma tarifa única em todos os Estados, o que não premiava a eficiência das melhores concessionárias, todas recebiam o mesmo valor, mas em 1993 foi emitida uma lei que se procurava adequar estes desvios, e desde então as tarifas atendem as peculiaridades de cada região (no. de consumidores, Km de rede, tamanho de mercado, etc.).
A tarifa ideal é a que garante a energia com qualidade e assegura aos prestadores de serviço ganhos suficientes para cobrir os custos operacionais e remunerar os investimentos para expansão.

De modo geral a conta de luz inclui três custos distintos:
GERAÇÃO DE ENERGIA + TRANSPORTE ATÉ AS CASAS + ENCARGOS E TRIBUTOS

Como média, em 2006 para uma conta de luz de R$100,00 teríamos a seguinte divisão:
Compra de energia R$33,27
Transmissão R$5,96
Distribuição R$27,50
Encargos e Tributos R$33,27
Total da conta R$100,00

Mesmo quando não se usa nada de energia se paga um valor básico que objetiva manter o sistema em funcionamento e disponível (custo de disponibilidade).
ENCARGOS SETORIAIS são definidos em leis aprovadas pelo Congresso Nacional:
CCC – conta de consumo de combustíveis – subsidia a geração térmica principalmente na região Norte (sistemas isolados).
RGR – reserva global de reversão – indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a expansão do setor elétrico.
TFSEE – Prover recursos para funcionamento da ANEEL.
CDE – conta de desenvolvimento energético – para fontes alternativas e subsidiar tarifas para baixas rendas.
ESS – encargos de serviços do sistema – subsidiar manutenção e confiabilidade do sistema elétrico nacional.
PROINFA – subsidia fontes alternativas de energia.
P&D – promover pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à eletricidade e ao uso de recursos naturais.
ONS – operador nacional do sistema – prover recursos para funcionamento do ONS (coordena e supervisiona a operação centralizada do sistema brasileiro).
CFURH – compensação financeira pelo uso de recursos hídricos. Compensar
o uso de águas e terras produtivas para fins de energia elétrica.
ROYALTIES DE ITAIPU – pagar energia gerada de acordo com o tratado Brasil/Paraguai.
Os TRIBUTOS são pagamentos efetuados ao setor público para o governo desenvolver suas atividades. Nas contas de luz incidem impostos Federais, Estaduais e Municipais. Entre os tributos federais estão incluídos PIS/COFINS para manter programas voltados ao trabalhador e programas sociais do governo federal.
O ICMS é um tributo estadual criado pela Constituição Federal.
O CIP é um tributo Municipal previsto na Constituição Federal para custear serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção de instalações de iluminação pública. A concessionária apenas arrecada e transfere para a prefeitura.
A avaliação da qualidade de fornecimento e metas, gráfico de consumo, alguns valores de impostos constam na NF (nota fiscal) recebida em casa, é muito importante a leitura e interpretação da mesma.
As perdas elétricas, furtos, fraudes e a inadimplência afetam diretamente a tarifa que todos nós pagamos.

QUEM PODE AGIR NO PROCESSO DE REDUÇÃO DE TARIFAS?

ANEEL – na otimização do sistema
Congresso Nacional – na redução dos encargos setoriais e tributos federais
Estado – na diminuição do ICMS incidente
Município – na diminuição do CIP (custeio da iluminação pública)
Concessionárias – na redução de perdas, uso de novas tecnologias, fiscalização de medidores
Consumidor – atitudes para redução de energia elétrica, diminuição de furtos, fraudes, etc.

Fontes : ANEEL Julho de 2007, Helio Creder, Mirador.

Paulo Gonçalves dos Santos
Engenheiro de Planejamento